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  • Tese (Doutorado)

    Deveres fundamentais nas constituições: conceito, estrutura e função (2023)

    Boccato, Esdras; Leal, Roger Stiefelmann (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DEVER, DIREITOS FUNDAMENTAIS, NORMA CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      BOCCATO, Esdras. Deveres fundamentais nas constituições: conceito, estrutura e função. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 09 maio 2024.

    • APA

      Boccato, E. (2023). Deveres fundamentais nas constituições: conceito, estrutura e função (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Boccato E. Deveres fundamentais nas constituições: conceito, estrutura e função. 2023 ;[citado 2024 maio 09 ]

    • Vancouver

      Boccato E. Deveres fundamentais nas constituições: conceito, estrutura e função. 2023 ;[citado 2024 maio 09 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    Modulação dos efeitos temporais da declaração de inconstitucionalidade: ponderação, subsunção e dosimetria (2013)

    Boccato, Esdras; Leal, Roger Stiefelmann (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE, SANÇÃO

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      BOCCATO, Esdras. Modulação dos efeitos temporais da declaração de inconstitucionalidade: ponderação, subsunção e dosimetria. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06092016-152356/. Acesso em: 09 maio 2024.

    • APA

      Boccato, E. (2013). Modulação dos efeitos temporais da declaração de inconstitucionalidade: ponderação, subsunção e dosimetria (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06092016-152356/

    • NLM

      Boccato E. Modulação dos efeitos temporais da declaração de inconstitucionalidade: ponderação, subsunção e dosimetria [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06092016-152356/

    • Vancouver

      Boccato E. Modulação dos efeitos temporais da declaração de inconstitucionalidade: ponderação, subsunção e dosimetria [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06092016-152356/
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